Blog - Pedro de Queiroz

Você encontrará artigos informativos, dicas úteis e novidades sobre o mundo jurídico. Fique por dentro de informações relevantes sobre legislações, direitos, processos e muito mais.

o-que-preve-o-artigo-158-do-codigo-penal

O que prevê o artigo 158 do Código Penal?

O artigo 158 do Código Penal Brasileiro trata de um dos crimes mais graves contra o patrimônio: a extorsão. Diferentemente de outros crimes patrimoniais, a extorsão envolve violência ou grave ameaça, o que a coloca em uma categoria penal mais severa. Para empresários, investidores, profissionais

VER MAIS
o-que-diz-o-artigo-474-da-clt-sobre-a-rescisao

O que diz o artigo 474 da CLT sobre a rescisão?

Entenda os efeitos jurídicos da suspensão do contrato de trabalho e o que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre a rescisão nesses casos. A importância do artigo 474 da CLT nas relações de trabalho O contrato de trabalho é um instrumento jurídico

VER MAIS
como-funciona-a-acao-de-indenizacao-por-danos-morais

Como funciona a ação de indenização por danos morais?

Saiba o que caracteriza o dano moral, quando é possível ingressar com ação judicial e qual a atuação do advogado nesse tipo de demanda. Quando há lesão à dignidade, pode haver direito à reparação O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que o ser humano possui não

VER MAIS
aprenda-a-calcular-danos-morais-e-entender-os-criterios

Aprenda a calcular danos morais e entender os critérios

Compreenda como funciona a reparação por danos morais no Brasil e em que situações é possível pleitear esse direito Os danos morais são uma das formas mais debatidas de responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de uma compensação financeira destinada a reparar abalos emocionais

VER MAIS
averbacao-de-divorcio-o-que-e

Averbação de divórcio: o que é ?

Averbação de divórcio: essencial para formalizar seu novo estado civil O processo de divórcio pode envolver diversos procedimentos legais que vão além da simples dissolução do vínculo matrimonial.  Uma etapa fundamental desse processo é a averbação de divórcio, que formaliza o término do casamento nos

VER MAIS
o-que-preve-o-artigo-158-do-codigo-penal

O que prevê o artigo 158 do Código Penal?

O artigo 158 do Código Penal Brasileiro trata de um dos crimes mais graves contra o patrimônio: a extorsão. Diferentemente de outros crimes patrimoniais, a extorsão envolve violência ou grave ameaça, o que a coloca em uma categoria penal mais severa. Para empresários, investidores, profissionais

VER MAIS
o-que-diz-o-artigo-474-da-clt-sobre-a-rescisao

O que diz o artigo 474 da CLT sobre a rescisão?

Entenda os efeitos jurídicos da suspensão do contrato de trabalho e o que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre a rescisão nesses casos. A importância do artigo 474 da CLT nas relações de trabalho O contrato de trabalho é um instrumento jurídico

VER MAIS
como-funciona-a-acao-de-indenizacao-por-danos-morais

Como funciona a ação de indenização por danos morais?

Saiba o que caracteriza o dano moral, quando é possível ingressar com ação judicial e qual a atuação do advogado nesse tipo de demanda. Quando há lesão à dignidade, pode haver direito à reparação O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que o ser humano possui não

VER MAIS
aprenda-a-calcular-danos-morais-e-entender-os-criterios

Aprenda a calcular danos morais e entender os critérios

Compreenda como funciona a reparação por danos morais no Brasil e em que situações é possível pleitear esse direito Os danos morais são uma das formas mais debatidas de responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de uma compensação financeira destinada a reparar abalos emocionais

VER MAIS
averbacao-de-divorcio-o-que-e

Averbação de divórcio: o que é ?

Averbação de divórcio: essencial para formalizar seu novo estado civil O processo de divórcio pode envolver diversos procedimentos legais que vão além da simples dissolução do vínculo matrimonial.  Uma etapa fundamental desse processo é a averbação de divórcio, que formaliza o término do casamento nos

VER MAIS

Pedro de Queiroz

OAB/SC – 13.903

Com mais de 30 anos de experiência jurídica, a Pedro de Queiroz Advocacia se estabeleceu como um dos escritórios de advocacia mais conceituados do Brasil e referência absoluta em Florianópolis, onde possui sua sede desde 1998.

Entre em contato

Aproveite e agende já uma reunião conosco!