Blog - Pedro de Queiroz

Modalidades, verbas, prazo de dez dias, contrato a termo, suspensão e acordo extrajudicial: o desligamento visto por quem contrata em Florianópolis.

Prazos de cada modalidade, o roteiro no cartório de registro de imóveis de Florianópolis e a tese do TJSC sobre contrato de gaveta.

Prazos para tirar o nome do SPC e Serasa, a exceção da Súmula 385 e onde o consumidor de Florianópolis reclama, do Procon ao Juizado.

O que o TRT-12 reconhece como assédio moral, o que a lei exige da empresa e como apurar, documentar e responder pelo ato de um gerente.

Como a empresa se defende de um pedido de rescisão indireta no TRT-12, o que precisa ter documentado e quanto custa perder.

Quando a união estável existe, como reconhecer e dissolver em Florianópolis, e o que o companheiro herda depois do Tema 809 do STF.

Cartório ou juízo, prazo de dois meses, ITCMD-SC por faixa, isenções, documentos, custos e o que transforma um inventário em litígio em Santa Catarina.

As três formas de cobrança, a diferença entre honorários contratuais e sucumbenciais, o que são custas processuais e quando o atendimento é gratuito.

Como corre um processo criminal: flagrante, audiência de custódia, inquérito, ação penal, júri e execução da pena, com o papel da defesa em cada fase.

As hipóteses do artigo 482 da CLT, os três requisitos que sustentam a justa causa e os erros de procedimento que a derrubam na Justiça.