Assédio moral no trabalho: prevenção e defesa da empresa
4 de setembro de 2026Direito do Trabalho
O que o TRT-12 reconhece como assédio moral, o que a lei exige da empresa e como apurar, documentar e responder pelo ato de um gerente.
Blog - Pedro de Queiroz
Você encontrará artigos informativos, dicas úteis e novidades sobre o mundo jurídico. Fique por dentro de informações relevantes sobre legislações, direitos, processos e muito mais.
Rescisão indireta: o que a empresa precisa provar
4 de setembro de 2026Direito do Trabalho
Como a empresa se defende de um pedido de rescisão indireta no TRT-12, o que precisa ter documentado e quanto custa perder.
União estável: reconhecimento, dissolução e herança
4 de setembro de 2026Direito de Família
Quando a união estável existe, como reconhecer e dissolver em Florianópolis, e o que o companheiro herda depois do Tema 809 do STF.
Inventário e partilha de herança em Santa Catarina
4 de setembro de 2026Direito de Família
Cartório ou juízo, prazo de dois meses, ITCMD-SC por faixa, isenções, documentos, custos e o que transforma um inventário em litígio em Santa Catarina.
Como funciona a cobrança de honorários advocatícios
2 de setembro de 2026
As três formas de cobrança, a diferença entre honorários contratuais e sucumbenciais, o que são custas processuais e quando o atendimento é gratuito.
Processo criminal: do flagrante à execução penal, fase por fase
2 de setembro de 2026Direito Penal
Como corre um processo criminal: flagrante, audiência de custódia, inquérito, ação penal, júri e execução da pena, com o papel da defesa em cada fase.
Justa causa: o que o artigo 482 da CLT exige da empresa
2 de setembro de 2026Direito do Trabalho
As hipóteses do artigo 482 da CLT, os três requisitos que sustentam a justa causa e os erros de procedimento que a derrubam na Justiça.
Onde seu processo corre em Florianópolis: fóruns, varas e comarcas
2 de setembro de 2026Guia local
Como a Justiça se organiza em Florianópolis: comarca, fóruns, varas do trabalho, TRT-12 e o que muda para quem mora em São José ou Palhoça.
Como funciona o processo de divórcio litigioso
9 de abril de 2026Direito de Família
Encerrar um ciclo matrimonial nem sempre acontece de forma amigável. Quando o casal não consegue chegar a um consenso sobre os termos da separação, surge a necessidade do divórcio litigioso. Este procedimento ocorre pela via judicial e exige que um magistrado tome as decisões finais
Como funciona a partilha de bens no divórcio
9 de abril de 2026Direito de Família
O fim de um relacionamento é um momento delicado, envolvendo não apenas questões emocionais, mas também decisões financeiras que podem impactar o futuro de ambas as partes. Entre as dúvidas mais comuns, entender como ocorre a partilha de bens surge como uma prioridade para garantir
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OAB/SC – 13.903
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