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Exame médico, investigação social e teste de aptidão física: o que se discute no recurso, quais prazos correm e o que reunir antes de reagir.
Quem já tem sentença e não recebe executa, não pede de novo: os dois ritos da cobrança, o limite das três prestações e o que a lei permite penhorar.
A base de cálculo do ITBI é o valor de mercado do imóvel, não um valor de referência municipal. Como se discute a guia emitida acima do negócio.
A citação do TCE/SC, os 30 dias para alegações de defesa, o que pode ser decidido contra o responsável e o que reunir antes de escrever a peça.
Controle de jornada obrigatório, Súmula 338 do TST e a prova das horas extras: o que a empresa registra, guarda e apresenta em juízo.
Quando o corte e a poda dependem de autorização da FLORAM, como a compensação em mudas é calculada e o que muda quando a árvore está em APP.
Barulho, infiltração e obra do vizinho têm regra própria no Código Civil. O que dá para exigir, em que prazo e que prova sustenta o pedido.
As duas fases do júri, o prazo de 10 dias da resposta, a pronúncia, a sessão de plenário na comarca da Capital e os recursos cabíveis.
Como se faz a apuração de haveres do sócio que sai: a data da resolução, o balanço de determinação e o que a lei prevê sobre o pagamento.
O que a curatela alcança, quem tem legitimidade para pedir, o que o juízo examina antes de decidir e o efeito da medida no inventário futuro.
Exame médico, investigação social e teste de aptidão física: o que se discute no recurso, quais prazos correm e o que reunir antes de reagir.
Quem já tem sentença e não recebe executa, não pede de novo: os dois ritos da cobrança, o limite das três prestações e o que a lei permite penhorar.
A base de cálculo do ITBI é o valor de mercado do imóvel, não um valor de referência municipal. Como se discute a guia emitida acima do negócio.
A citação do TCE/SC, os 30 dias para alegações de defesa, o que pode ser decidido contra o responsável e o que reunir antes de escrever a peça.
Controle de jornada obrigatório, Súmula 338 do TST e a prova das horas extras: o que a empresa registra, guarda e apresenta em juízo.
Quando o corte e a poda dependem de autorização da FLORAM, como a compensação em mudas é calculada e o que muda quando a árvore está em APP.
Barulho, infiltração e obra do vizinho têm regra própria no Código Civil. O que dá para exigir, em que prazo e que prova sustenta o pedido.
As duas fases do júri, o prazo de 10 dias da resposta, a pronúncia, a sessão de plenário na comarca da Capital e os recursos cabíveis.
Como se faz a apuração de haveres do sócio que sai: a data da resolução, o balanço de determinação e o que a lei prevê sobre o pagamento.
O que a curatela alcança, quem tem legitimidade para pedir, o que o juízo examina antes de decidir e o efeito da medida no inventário futuro.
OAB/SC – 13.903
Fundada por Pedro de Queiroz, advogado com mais de 30 anos de experiência jurídica, a Pedro de Queiroz Advocacia se estabeleceu como um dos escritórios de advocacia mais conceituados do Brasil e referência absoluta em Florianópolis, onde possui sua sede desde 1998.
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