Terceirização: o risco de quem contrata o serviço
14 de setembro de 2026Direito do Trabalho
Limpeza, portaria, segurança e TI terceirizados: o que a lei cobra da empresa contratante e que rotina de fiscalização sustenta a defesa.
Blog - Pedro de Queiroz
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A Administração atrasou o pagamento, glosou a medição ou quer rescindir: o que a empresa pode exigir
14 de setembro de 2026Direito Administrativo
Atraso de pagamento, glosa de medição e rescisão em contrato administrativo: os prazos, a parcela incontroversa e o que reunir antes de cobrar.
Revisar, renegociar, repactuar ou devolver o bem: qual caminho serve ao seu caso
14 de setembro de 2026Direito Bancário
Garantia real, renda comprometida e origem da dívida: os critérios que dizem se o caso é de revisão, renegociação, repactuação ou entrega do bem.
Reajuste que dobrou a mensalidade: individual, familiar e coletivo por adesão
14 de setembro de 2026Direito do Consumidor
O que separa o reajuste anual do reajuste por faixa etária, por que o plano coletivo sobe mais e o que reunir antes de contestar.
Restinga é área de preservação permanente? O que o STJ decidiu no caso catarinense
14 de setembro de 2026Direito Ambiental
O critério do STJ para restinga como APP: dentro de 300 metros da preamar máxima, toda ela; além disso, só a que fixa duna ou estabiliza mangue.
Invasão de imóvel e reintegração de posse: o prazo de ano e dia, a liminar e a prova exigida
14 de setembro de 2026Direito Civil
Retomar o imóvel por conta própria inverte os papéis. O que o prazo de ano e dia muda na reintegração de posse e qual prova sustenta o pedido.
Fui caluniado ou difamado: o prazo de 6 meses para entrar com queixa-crime
13 de setembro de 2026Direito Penal
Prazo decadencial de seis meses, diferença entre calúnia, difamação e injúria, ação privada por queixa, agravamento em rede social e onde o caso tramita.
Acordo de sócios: o que ele resolve e que o contrato social não resolve
13 de setembro de 2026Direito Empresarial
Acordo de sócios e contrato social são documentos distintos. O que cada um regula, o que a lei permite combinar e como o combinado se torna exigível.
Reconhecimento de paternidade: judicial, em cartório e socioafetiva
13 de setembro de 2026Direito de Família
As três portas do reconhecimento de paternidade: o cartório, a socioafetiva perante o registrador e a ação judicial — com o que muda em pensão e em herança.
O inquilino parou de pagar: como funciona a ação de despejo e em quanto tempo
13 de setembro de 2026Direito Imobiliário
Ação de despejo por falta de pagamento: a liminar do art. 59, a purga da mora do inquilino, os prazos de desocupação e a cobrança do atraso.
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Revisar, renegociar, repactuar ou devolver o bem: qual caminho serve ao seu caso
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Pedro de Queiroz
OAB/SC – 13.903
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