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O que o divórcio alcança na sociedade: a quota, não a empresa. Apuração de haveres, lucros após a separação de fato e as varas em Florianópolis.
Como transferir o imóvel já pago sem a assinatura do vendedor: a via do cartório, a ação judicial e o que o TJSC decidiu sobre contrato informal.
Quando a execução alcança o patrimônio do sócio: o que a CLT exige, o que ainda pode ser questionado e o que já precluiu quando o bloqueio aparece.
Quando a empresa pode pedir revisão de preço em contrato com o poder público, o prazo do art. 131 da Lei 14.133/2021 e o que reunir antes.
Juro alto não é juro ilegal: os sinais de abusividade, o que o STJ exige para revisar um contrato bancário e como a ação revisional funciona.
Modalidades, verbas, prazo de dez dias, contrato a termo, suspensão e acordo extrajudicial: o desligamento visto por quem contrata em Florianópolis.
Prazos de cada modalidade, o roteiro no cartório de registro de imóveis de Florianópolis e a tese do TJSC sobre contrato de gaveta.
Prazos para tirar o nome do SPC e Serasa, a exceção da Súmula 385 e onde o consumidor de Florianópolis reclama, do Procon ao Juizado.
O que o TRT-12 reconhece como assédio moral, o que a lei exige da empresa e como apurar, documentar e responder pelo ato de um gerente.
Como a empresa se defende de um pedido de rescisão indireta no TRT-12, o que precisa ter documentado e quanto custa perder.
O que o divórcio alcança na sociedade: a quota, não a empresa. Apuração de haveres, lucros após a separação de fato e as varas em Florianópolis.
Como transferir o imóvel já pago sem a assinatura do vendedor: a via do cartório, a ação judicial e o que o TJSC decidiu sobre contrato informal.
Quando a execução alcança o patrimônio do sócio: o que a CLT exige, o que ainda pode ser questionado e o que já precluiu quando o bloqueio aparece.
Quando a empresa pode pedir revisão de preço em contrato com o poder público, o prazo do art. 131 da Lei 14.133/2021 e o que reunir antes.
Juro alto não é juro ilegal: os sinais de abusividade, o que o STJ exige para revisar um contrato bancário e como a ação revisional funciona.
Modalidades, verbas, prazo de dez dias, contrato a termo, suspensão e acordo extrajudicial: o desligamento visto por quem contrata em Florianópolis.
Prazos de cada modalidade, o roteiro no cartório de registro de imóveis de Florianópolis e a tese do TJSC sobre contrato de gaveta.
Prazos para tirar o nome do SPC e Serasa, a exceção da Súmula 385 e onde o consumidor de Florianópolis reclama, do Procon ao Juizado.
O que o TRT-12 reconhece como assédio moral, o que a lei exige da empresa e como apurar, documentar e responder pelo ato de um gerente.
Como a empresa se defende de um pedido de rescisão indireta no TRT-12, o que precisa ter documentado e quanto custa perder.
OAB/SC – 13.903
Fundada por Pedro de Queiroz, advogado com mais de 30 anos de experiência jurídica, a Pedro de Queiroz Advocacia se estabeleceu como um dos escritórios de advocacia mais conceituados do Brasil e referência absoluta em Florianópolis, onde possui sua sede desde 1998.
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